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Política de Privacidade

Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por Fluxolab, CNPJ 59.262.197/0001-80.

A quem pertence a decisão

Aqui a controladora do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 tem nome e endereço: Fluxolab, CNPJ 59.262.197/0001-80, em Avenida Professora Edna Maria de Albuquerque Affi 29, Cuiabá — MT, CEP 78077-099.

O conteúdo do contato. O envio carrega nome, telefone, e-mail e mensagem; ao lado deles fica gravado o momento exato da concordância, para que exista prova do consentimento.

Apontamentos do servidor

Visita alguma passa sem deixar apontamento técnico. IP, data, horário e páginas ficam com a hospedagem por 6 meses, na forma do art. 15 da Lei nº 12.965/2014.

Destino das informações. O uso se esgota em responder, propor e conduzir a construção combinada. Para usar as informações de outro modo, pediríamos o seu aceite de novo.

As hipóteses que valem aqui

Duas portas legais convivem nesta página: a do art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018, aberta pelo seu aceite, e a do art. 7º, II, aberta pela própria lei.

A lista de operadores. A lista de quem mais vê é curta e não cresce: hospedagem e serviço de e-mail, os dois na condição de operadores e sob instrução nossa.

O fim do histórico

Guardamos o atendimento por 24 meses após o último retorno e descartamos em seguida; enquanto houver contrato vigente, nada é apagado.

A lista do art. 18. Cabem ao titular, pelo art. 18 da Lei nº 13.709/2018, a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade, a exclusão e a revogação do que autorizou.

Atendimento de pedidos

Para exercer qualquer um desses direitos, procure [email protected] ou +55 65 94936-9153. O art. 19 da Lei nº 13.709/2018 fixa 15 dias de prazo, e é ele que cumprimos.

Controles técnicos. Acesso restrito por perfil, cifragem do tráfego e backup com periodicidade definida formam a resposta ao art. 46 da Lei nº 13.709/2018.

O aviso do art. 48

A regra do art. 48 da Lei nº 13.709/2018 vale aqui sem exceção: incidente com risco relevante é levado aos titulares atingidos e à ANPD.

Histórico de versões. Cada versão nova substitui a anterior nesta mesma página e passa a valer na data indicada logo abaixo do título.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 65 94936-9153.